{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es,Brenno Resende", "ementa": "FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE ULTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA V\u00d4LEI RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI 1.838/2025 QUE INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS AO CARGO OCUPADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.488, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, CRIANDO CARGO P\u00daBLICO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE MARKETING NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "ESTABELECE PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA RIO PARANA\u00cdBA A CAPELA DE S\u00c3O JO\u00c3O, EM PROXIMIDADE COM A FAZENDA NOMINADA \u201cFAZENDA DO NICOLAU\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Felipe Rocha,Matheus Junior", "ementa": "SEJA FEITA MELHORIAS E LIMPEZA NO POSTO DE SA\u00daDE E QUADRA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "QUE SEJA FEITA PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DA COSTA, PR\u00d3XIMA AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA JO\u00c3O CLEMENTE SOBRINHO, RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO E POSTERIOR CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA, PODENDO ESTE FUNCIONAR DE FORMA AUT\u00d4NOMA OU VINCULADO A ALGUMA SECRETARIA MUNICIPAL J\u00c1 EXISTENTE, COM ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PLANEJAR, ORGANIZAR, ACOMPANHAR E COORDENAR AS A\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO COM\u00c9RCIO LOCAL DE RIO PARANA\u00cdBA, COM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PERMANENTES DESTINADAS A ESTIMULAR AS COMPRAS NO MUNIC\u00cdPIO, FORTALECER OS COMERCIANTES LOCAIS, FOMENTAR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE RCURSOS DENTRO DA PR\u00d3PRIA CIDADE, MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E BUSCAR ALTERNATIVAS CAPAZES DE AMPLIAR AS VENDAS E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO E ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CMEIs DE RIO PARANA\u00cdBA, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS, AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS EXISTENTES E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS, A FIM DE ATENDER \u00c1 CRESCENTE DEMANDA EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAILA LUIZA MENDES BATISTA RESENDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CMRP de 06-10-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}