Indicação nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
10/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
091
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, ESPAÇO NO PARQUE DO POVO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO DOMINGO DA FESTA DO FAZENDEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL AO LOCAL ONDE TRADICIONALMENTE OCORRE, DESDE QUE A MEDIDA SEJA COMPATÍVEL COM A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO E COM O INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
Observação