1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.838/2025 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS AO CARGO OCUPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.488, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, CRIANDO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MARKETING NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA RIO PARANAÍBA A CAPELA DE SÃO JOÃO, EM PROXIMIDADE COM A FAZENDA NOMINADA “FAZENDA DO NICOLAU”.

SEJA FEITA MELHORIAS E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE E QUADRA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA FEITA PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA COSTA, PRÓXIMA AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA JOÃO CLEMENTE SOBRINHO, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, PODENDO ESTE FUNCIONAR DE FORMA AUTÔNOMA OU VINCULADO A ALGUMA SECRETARIA MUNICIPAL JÁ EXISTENTE, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAR, ORGANIZAR, ACOMPANHAR E COORDENAR AS AÇÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DE RIO PARANAÍBA, COM A ELABORAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DESTINADAS A ESTIMULAR AS COMPRAS NO MUNICÍPIO, FORTALECER OS COMERCIANTES LOCAIS, FOMENTAR A CIRCULAÇÃO DE RCURSOS DENTRO DA PRÓPRIA CIDADE, MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E BUSCAR ALTERNATIVAS CAPAZES DE AMPLIAR AS VENDAS E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL.

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs DE RIO PARANAÍBA, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS, AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER Á CRESCENTE DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAILA LUIZA MENDES BATISTA RESENDE.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP de 06-10-2026