Indicação nº 131 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
131
Data de Apresentação
02/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0131
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, PODENDO ESTE FUNCIONAR DE FORMA AUTÔNOMA OU VINCULADO A ALGUMA SECRETARIA MUNICIPAL JÁ EXISTENTE, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAR, ORGANIZAR, ACOMPANHAR E COORDENAR AS AÇÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação