Projeto de Lei nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
02/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário - Apresentação e Primeira Discussão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
057
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.488, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, CRIANDO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MARKETING NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação