Indicação nº 133 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Indicação nº 133 de 2026
Consulte as informações deste registro e utilize as ações disponíveis conforme suas permissões.
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
133
Data de Apresentação
02/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0133
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs DE RIO PARANAÍBA, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS, AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER Á CRESCENTE DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação