Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
31/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Decreto Legislativo
Número
012
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. ANDERSON PAULINO DA SILVA, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Indexação
Observação