Projeto de Lei nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
31/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário - Apresentação e Primeira Discussão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
044
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA DE RIO PARANAÍBA-MG – MCNRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação