Indicação nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
31/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
099
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, VISANDO GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Indexação
Observação