Indicação nº 100 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Indicação nº 100 de 2026
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Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
31/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0100
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, ATENDIMENTO VETERIÁRIO INICIAL, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, BEM COMO Á PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO PARA A GUARDA RESPONSÁVEL.
Indexação
Observação