Indicação nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
31/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0101
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COBERTURA DA FOSSA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MILCA BORGES DE ARAÚJO, NO BAIRRO OLHOS D´ÁGUA, MEDIANTE A ADOÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA QUE ELIMINE SUA EXPOSIÇÃO A CÉU ABERTO, BEM COMO QUE SEJA INTENSIFICADA A FREQUÊNCIA DIÁRIA DAS OPERAÇÕES DE DRENAGEM E SUCÇÃO DO LOCAL, DE FORMA A EVITAR O ACÚMULO E O TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO, ATÉ QUE A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) POSSIBILITE A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA.
Indexação
Observação