Projeto de Lei - Complementar nº 7 de 2026

INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA

Projeto de Lei - Complementar nº 7 de 2026

Consulte as informações deste registro e utilize as ações disponíveis conforme suas permissões.

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Complementar

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

14/08/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei - Complementar

    Número

    07

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FIXA VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS COM AS NOMENCLATURAS COORDENADOR SOCIAL E DIRETOR DE ENFERMAGEM.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Agosto de 2026