Indicação nº 106 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Indicação nº 106 de 2026
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Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
106
Data de Apresentação
14/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0106
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, ESTUDO TÉCNICO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM PRIMÁVERA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO SEU DIMENSIONAMENTO, CAPACIDADE DE VAZÃO E ATUAIS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGUIDO DA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS, DIANTE DOS CONSTANTES ENTUPIMENTOS, INDÍCIOS DE SOBRE CARGA DA REDE E RELATOS DE RETORNO DE ESGOTO EM IMÓVEIS DO BAIRRO.
Indexação
Observação