Indicação nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
14/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0108
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA CONSTRÍDO UM NOVO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE CAPELA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.
Indexação
Observação