Indicação nº 110 de 2026

INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA

Indicação nº 110 de 2026

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Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

110

Data de Apresentação

04/09/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Votação Ùnica

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    0110

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO Á CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, AVALIANDO-SE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE OU, QUANDO ESTA NÃO FOR VIÁVEL, A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO OU AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS, FINANCEIRAS E OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Setembro de 2026