Indicação nº 110 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Indicação nº 110 de 2026
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Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
04/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0110
Ano
2026
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO Á CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, AVALIANDO-SE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE OU, QUANDO ESTA NÃO FOR VIÁVEL, A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO OU AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS, FINANCEIRAS E OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
Observação