Moção de Pesar nº 27 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Moção de Pesar nº 27 de 2026
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Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Pesar
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
04/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Moção de Pesar
Número
027
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SRA. MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA.
DA SRA. MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação