Indicação nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
18/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0116
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO A SER ESTABELECIDA, APOSENTADOS E SEUS DEPENDENTES.
Indexação
Observação