Projeto de Lei nº 60 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Projeto de Lei nº 60 de 2026
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Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
16/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário - Apresentação e Primeira Discussão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
060
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação