Resumo (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 13ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. MÁRCIO SANTOS SOARES, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARANAÍBA A SRA. FERNANDA SANTIAGO CHAVES SOARES, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. ANDERSON PAULINO DA SILVA, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. VINÍCIUS RIBEIRO FARIA, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. VALBER DUARTE, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARANAÍBA A SRA. SELMA MARIA DA SILVA, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. SÉRGIO AUGUSTO CARDIAS, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. ADMILSON DA COSTA E SILVA, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. UMBERTO CARLOS TOSTES FRANCO, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA DE RIO PARANAÍBA-MG – MCNRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO ÀS MARGENS DA MG-230 ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

SEJA TROCADA AS CAIXAS DE ÁGUA DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

SEJA FEITA UMA PASSAGEM ELEVADA NA AV. JOSÉ MENDES DA ROCHA COM PROXIMIDADE COM A ESQUINA DA FARMÁCIA IUPHARMA, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ABATÉ DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, VISANDO GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, ATENDIMENTO VETERIÁRIO INICIAL, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, BEM COMO Á PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO PARA A GUARDA RESPONSÁVEL.

QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COBERTURA DA FOSSA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MILCA BORGES DE ARAÚJO, NO BAIRRO OLHOS D´ÁGUA, MEDIANTE A ADOÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA QUE ELIMINE SUA EXPOSIÇÃO A CÉU ABERTO, BEM COMO QUE SEJA INTENSIFICADA A FREQUÊNCIA DIÁRIA DAS OPERAÇÕES DE DRENAGEM E SUCÇÃO DO LOCAL, DE FORMA A EVITAR O ACÚMULO E O TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO, ATÉ QUE A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) POSSIBILITE A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA.

QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DANIFICADO EXISTENTE NA RUA MILCA BORGES DE ARAÚJO NO BAIRRO OLHOS D´ ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA ROTÁTORIA DE ACESSO Á ESTRADA QUE LIGA RIO PARANAÍBA A CARMO DO PARANAÍBA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA, VISANDO RESTABELECER SUAS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LIONICIA MARIA DA SILVA.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON CARLOS DA SILVA.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 04 DE AGOSTO DE 2026