Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 15ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA DE RIO PARANAÍBA-MG – MCNRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

ALTERA A LEI Nº. 1.879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MACIEL E PREFEITO AGNALDO NICODEMOS, NESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO MAIS ADEQUADA PARA REDUZIR O RISCO E A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL.

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO Á CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, AVALIANDO-SE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE OU, QUANDO ESTA NÃO FOR VIÁVEL, A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO OU AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS, FINANCEIRAS E OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE SOUZA BARROS E FRANCISCO DE PAULA MOURA NETO COM A AVENIDA DOS CAFEICULTORES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ESQUINA DA COOXUPÉ, AVALIANDO-SE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, PASSAGEM ELEVADA OU OUTRA SOLUÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO CONSIDERADA MAIS ADEQUADA PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL.

QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO, ESTENDENDO-SE AS MELHORIAS JÁ REALIZADAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS PARA OS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE, COM A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS, MARCAÇÕES DE SOLO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS Á ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA CONHECIDA COMO DO
“WILLIAN DO ZÉ DO ZIL”, NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES.

QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO INÍCIO DO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES (ANTIGA AVENIDA B), COM A RUA JOSÉ ARRUDA PIRES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA”.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á COMITIVA TROPEIROS DO CERRADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMPETIDOR EM TOUROS LUCAS ALVES PEREIRA.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SRA. MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2026