Resumo (1ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 16ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AOS ARTS. 1º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1.885 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE RIO PARANAÍBA (MG).

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO A SER ESTABELECIDA, APOSENTADOS E SEUS DEPENDENTES.

MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA DOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PARA SEUS FREQUENTADORES DA FEIRA.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONEM CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS DO SALÃO DE EVENTOS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, PREFERENCIALMENTE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO OU CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS, E, NA IMPOSSIBILIDADE IMEDIATA, QUE SEJAM INSTALADOS VENTILADORES NO LOCAL.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOEL VIRGILIO ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 155, NO BAIRRO PRADO, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO FRANKLIN DE CASTRO ESQUINA COM A RUA TREZE DE JANEIRO, NO BAIRRO CENTRO, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA POUSO ALEGRE, NA ALTURA DO NÚMERO 07, NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJAM RETOMADOS AS AULAS DE MÚSICA NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA FEITA A RESTRUTURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA HERMENEGILDO CASSIANO DA SILVA, BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE INSTALADO DISPOSITIVO SONORO PARA AVISO DO FECHAMENTO DO PORTÃO DO CEMITÉRIO LOCAL, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ HONÓRIO DE RESENDE, NO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, ENTRE AS QUADRAS Q.AY E Q.AO, ADOTANDO-SE A SOLUÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO MAIS ADEQUADA PARA O LOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES E CONDUTORES QUE ULTILIZAM A VIA.

QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO FORMADO PELA RUA ARARA AZUL, AVENIDA ALBERTO SILVÉRIO DA SILVA, AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES E AVENIDA VEREADOR JOÃO ANTÔNIO SOBRINHO, NA REGIÃO DE ENCONTRO DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA, NOVO HORIZONTE E JARDIM EUROPA, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

QUE SEJAM ADOTADAS, COM CELEBRIDADES, PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAR A CAUSA E SOLUCIONAR O RECORRENTE VAZAMENTO DE ESGOTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA UBS SÃO FRANCISCO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS CAFEICULTORES COM A AVENIDA GUAXUPÉ, ESTABELECENDO-SE MEDIDA EMERGÊNCIAL CAPAZ DE IMPEDIR NOVOS EXTRAVASAMENTOS ATÉ QUE SEJA IMPLANTADA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. SEBASTIÃO PIMENTA DE OLIVEIRA (TIÃO DO AMADOR) E DE SUA ESPOSA MARIA CAETANO DA SILVA OLIVEIRA.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.