ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
Organize as matérias, acompanhe a situação da pauta e acesse as ações de deliberação da sessão plenária.
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 20ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
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Total de registros: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR E DA PRODUTORA DE LEITE E SEUS DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME A PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 (NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 3 |
“QUE SEJA INSTITUIDO, DENTRO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, UM CRONOGRAMA ANUAL DE COLETA DE RESIDUOS VOLUMOSOS (CATA-TRECO), COM PREVISÃO DE COLETAS BIMESTRAIS, OU ATÉ MENSAIS, CONFORMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DEMANDA DA COMUNIDADADE.” - - |
Aprovado |
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| 4 |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR E DA PRODUTORA DE LEITE E SEUS DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
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