ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
Organize as matérias, acompanhe a situação da pauta e acesse as ações de deliberação da sessão plenária.
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Capela do São João, município de Rio Paranaíba-MG" - - |
Aprovado |
| 4 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº. 1.579, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026.” - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Aprovado |
| 9 |
“SEJA FEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA, NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Aprovado |
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| 10 |
“ALTERAÇÃO NA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO).” - - |
Aprovado |
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| 11 |
“QUE SEJA INCLUÍDO ENTRE AS AÇÕES PLANEJADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA PROGRAMAÇÃO A SER DESENVOLVIDA NA PRAÇA DE ESPORTES, UMA ATIVIDADE REGULAR DE HIDROGINÁSTICA VOLTADA Á TERCEIRA IDADE, COM ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL ADEQUADO E HORÁRIOS DEFINIDOS, GARANTINDO AOS IDOSOS UMA PRÁTICA SEGURA, INCLUSIVA E PROMOTORA DE SAÚDE.” - - |
Aprovado |
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| 12 |
“QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E ABANDONO DE ANIMAIS EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Aprovado |
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| 13 |
“SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND NA PRACINHA DA RUA DOS JACARANDÁS, NESTE MUNICÍPIO.” - - |
Aprovado |
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| 14 |
Moção de Aplauso nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: José Efigênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS Á DEBORAH NAYARA FONSECA DA SILVA PINTO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE
RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Aprovado |