ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
Organize as matérias, acompanhe a situação da pauta e acesse as ações de deliberação da sessão plenária.
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA COMUNIDADE DE GUARDA DOS FERREIROSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“RATIFICA AS ALTERAÇÕES APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CISREUNO REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DENOMINA A VIA PÚBLICA NO ENTORNO DA PRAÇA DO ROSÁRIO NO BAIRRO CENTRO.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI N° 1.830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O AMPARO, PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE, EM CLÍNICAS HABILITADAS PARA A ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 10 |
“SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DO FORRO, BEM COMO TROCA DE PORTAS PARA MAIS LARGAS E AINDA REVITALIZAÇÃO COM A
IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO SALÃO COMUNITÁRIO DE PALMEIRAS.” - - |
Aprovado |
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| 11 |
“SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE CACHOEIRA, OLHOS D’ ÁGUA, SENTIDO CARMO DO PARANAIBA-MG.” - - |
Aprovado |
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| 12 |
Moção de Aplauso nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Efigênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS Á STHEPHANE RESENDE SILVA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Pesar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MARIA RIBEIRO DE RESENDE.” - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de Pesar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AIDA MARIANO RESENDE.” - - |
Aprovado |
| 15 |
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DARCI APARECIDA MARTINS.” - - |
Aprovado |
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| 16 |
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANGÉLICA DA SILVA ROCHA.” - - |
Aprovado |
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| 17 |
Moção de Pesar nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA RUFINO DE ALMEIDA.” - - |
Aprovado |