Ordem do Dia/Expediente: 5 - Decreto Legislativo nº 14 de 2026 em 1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 13ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 13ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Ordem do Dia/Expediente: 5 - Decreto Legislativo nº 14 de 2026 em 1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 13ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
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Decreto Legislativo nº 14 de 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. VALBER DUARTE, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação