Ordem do Dia/Expediente: 9 - Decreto Legislativo nº 18 de 2026 em 1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 13ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 13ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Ordem do Dia/Expediente: 9 - Decreto Legislativo nº 18 de 2026 em 1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 13ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
Consulte os dados relacionados e gerencie as informações disponíveis nesta seção.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Decreto Legislativo nº 18 de 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. UMBERTO CARLOS TOSTES FRANCO, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação