Projeto de Lei nº 59 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Projeto de Lei nº 59 de 2026
Consulte as informações deste registro e utilize as ações disponíveis conforme suas permissões.
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
16/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
059
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.914 DE 03 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação