Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 18ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.838/2025 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS AO CARGO OCUPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.488, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, CRIANDO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MARKETING NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.914 DE 03 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE OFICINEIRO COM ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DO CMEI LÍLIA CRISTINA GALVÃO BARBOSA, NO BAIRRO OLHOS D’ ÁGUA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA PASSAGEM ELEVADA EXISTENTE NO LOCAL, PRIORIZANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA UNIDADE, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS.

SEJA FEITA REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO PARQUE DO ZARICO, NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DESCARTE DE LIXO NAS ESTRADAS OU NAS PROXIMIDADES DOS ACESSOS AO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LAVADOR DESTINADO Á LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ULTILIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO PARANAÍBA E, CASO SUA IMPLANTAÇÃO NÃO SEJA VIÁVEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVADORES PARTICULARES, MEDIANTE INSTRUMENTO ADEQUADO, GARANTINDO O ATENDIMENTO REGULAR DA FROTA.

QUE SEJA DADO INÍCIO Á EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE PAULA MOURA, NO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, CONSIDERANDO QUE A ÁREA FOI DESAPROPRIADA PARA ESSA FINALIDADE E QUE O PROJETO JÁ RECEBEU APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA).

QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, GARANTINDO SUA ADEQUADA VISIBILIDADE E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO BARBOSA RIBEIRO.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP de 20-10-2026