Indicação nº 136 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Indicação nº 136 de 2026
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Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
136
Data de Apresentação
16/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0136
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DESCARTE DE LIXO NAS ESTRADAS OU NAS PROXIMIDADES DOS ACESSOS AO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.
Indexação
Observação