Indicação nº 138 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Indicação nº 138 de 2026
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Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
138
Data de Apresentação
16/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
0138
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA DADO INÍCIO Á EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE PAULA MOURA, NO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, CONSIDERANDO QUE A ÁREA FOI DESAPROPRIADA PARA ESSA FINALIDADE E QUE O PROJETO JÁ RECEBEU APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA).
Indexação
Observação