ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
Organize as matérias, acompanhe a situação da pauta e acesse as ações de deliberação da sessão plenária.
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO “EMILIANA ONOFRA DE CASTRO (BELINHA)” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG. - - |
Aprovado |
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| 4 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRAA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Loren Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Brenno Resende
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÍBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.509/2016, RELATIVAS AS FUNÇÕES DE OFICINEIROS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS”. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ORGANIZA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 10 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei - Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“FAZ ALTERAÇÕES, NA LEI COMPLEMENTAR 72 DE 27/SETEMBRO/2017, DA PLANTA DOS VALORES IMOBILIÁRIOS, E NA LEI COMPLEMENTAR 83 DE 3/SETEMBRO/2018, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO DISPÕE”. - - |
Matéria lida |
| 12 |
“SEJA RECAPEADA A RUA JOÃO MARIA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 13 |
“QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CANALETAS E SEJA FEITA SINALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO E SÃO JOÃO, ATÉ A RODOVIA MG-230, NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 14 |
“QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MATA-BURROS PARA SEREM COLOCADOS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 15 |
“QUE SEJA CONSTRUÍDO PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PALMEIRAS”. - - |
Aprovado |
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| 16 |
“QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAMADA SALSA, ESPECIFICAMENTE NAS MEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE ROVÊNIA, LIGAÇÃO COM DO JERRY MAGNO RESENDE”. - - |
Aprovado |
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| 17 |
“RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ALTO DO ABAETÉ, DISTRITO DE ABAETÉ, DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 18 |
“QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE CHAVES, ABAETÉ DOS MENDES, PALMEIRAS E GUARDA DOS FERREIROS, NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA”. - - |
Aprovado |
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| 19 |
“QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE SEMANAL DE ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DESTINADOS A PACIENTES ACAMADOS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, PASSANDO SEMPRE QUE POSSÍVEL, DE UMA PARA AO MENOS DUAS SESSÕES SEMANAIS POR PACIENTE”. - - |
Aprovado |
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| 20 |
“QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CHAVES Á RIO PARANAÍBA, NA REGIÃO DO GLÓRIA”. - - |
Aprovado |
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| 21 |
“QUE SEJA RECAPEADA A RUA PEDRO PINTO PIMENTA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Brenno Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO VI WORKSHOP DE LEITE E DERIVADOS”. - - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AÉCIO GONÇALVES DE ANDRADE”. - - |
Aprovado |
| 24 |
Moção de Pesar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR JOSÉ FERNANDES”. - - |
Aprovado |
| 25 |
Moção de Pesar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBERTO MARQUES DE SOUZA”. - - |
Aprovado |
| 26 |
Ata da sessão ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07-04-2026." - - |
Aprovado |