ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
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Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 8ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
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Total de registros: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE RÁDIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.617, DE 17 DE MAIO DE 2019 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.432, DE 30 DE MAIO DE 2014 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI Nº. 1.879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 9 |
“CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DE SALSA/PEDREIRA, NAS PROXIMIDADES DAS FAZENDAS COQUEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 10 |
“CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO SISTEMA DE OLHO VIVO, NESTE MUNICIPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio José Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ HONÓRIO DE RESENDE, PROXIMIDADES A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EM RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
| 12 |
“QUE CRIADO O CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL), EM RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 13 |
“SEJA REQUERIDO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ABTIGA ÁREA DO DER, SITUADA NA AVENIDA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 14 |
“QUE SEJA INCLUÍDA A RUA JOEL VIGÍLIO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRADO, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, CASO A MESMA NÃO ESTEJA CONTEMPLADA NO PLANEJAMENTO”. - - |
Aprovado |
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| 15 |
“QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OTAVIANO ROSA, DANDO ACESSO AO PARQUE DO ZARICO, NESTE MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Junior
Protocolo: -
Turno: -
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“SEJA FEITA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA PADRE CAMILO, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FRANKILIN DE CASTRO, (IGREJA PRESBITERIANA COM A PRAÇA DA MATRIZ) NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
| 17 |
“QUE SEJA REALIZADO O ADEQUAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA EXISTENTE NA RUA OTAVIANO ROSA, ESQUINA COM A RUA TRISTÃO FURTADO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PROMOVENDO-SE, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E RESPEITADAS AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, A INSTALAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS INDICADO NA SINALIZAÇÃO EXISTENTE OU, ALTERNATIVAMENTE, A RETIRADA DA REFERIDA PLACA DE ADVERTÊNCIA”. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Moção de Aplauso nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DAS RÁDIOS PARANAÍBA E MÁXIMUS FM PELA EXCELENTE COBERTURA DOS JOGOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA NA COPA AMAPAR”. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção de Aplauso nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA”. - - |
Aprovado |
| 20 |
Moção de Aplauso nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS Á TORCIDA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”. - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Aplauso nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”. - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO TÉCNICA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA”. - - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS E TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
| 24 |
Moção de Aplauso nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Loren Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS CLEUNICE MARIA DE CASTRO CAETANO SILVA E DIVINA RIBEIRO DE PAIVA PELA CONSTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E EXPANSÃO DO CRP – CAMPUS RIO PARANAÍBA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA”. - - |
Aprovado |
| 25 |
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JANUÁRIO GARCIA”. - - |
Aprovado |
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| 26 |
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO JOSÉ RIBEIRO”. - - |
Aprovado |
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| 27 |
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HUMBERTO BARBOSA”. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Moção de Pesar nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: José Efigênio
Protocolo: -
Turno: -
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS PEREIRA DA SILVA”. - - |
Aprovado |
| 29 |
Ata da sessão ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 19-05-2026" - - |
Aprovado |