MEDIDAS PARA AMENIZAR A CRISE ENFRENTADA PELOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

FIXA VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS COM AS NOMENCLATURAS COORDENADOR SOCIAL E DIRETOR DE ENFERMAGEM.

INSTITUI A REMUNERAÇÃO PELO REGIME DE SOBREAVISO DO MOTORISTA DESIGNADO PARA ATENDIMENTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MANUTENÇÃO DOS BOLSÕES DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, ESTUDO TÉCNICO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM PRIMÁVERA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO SEU DIMENSIONAMENTO, CAPACIDADE DE VAZÃO E ATUAIS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGUIDO DA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS, DIANTE DOS CONSTANTES ENTUPIMENTOS, INDÍCIOS DE SOBRE CARGA DA REDE E RELATOS DE RETORNO DE ESGOTO EM IMÓVEIS DO BAIRRO.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR ADEQUAÇÃO NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DOS RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO, PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA NA SUA EXECUÇÃO E REDUZIR OS IMPACTOS NO TRÂNSITO.

SEJA CONSTRÍDO UM NOVO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE CAPELA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TROPEIROS DE MINAS.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DA ROCHA.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO HENRIQUE ROCHA.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 18 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA DE RIO PARANAÍBA-MG – MCNRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.