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Resultados

MA 15/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 16/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS Á TORCIDA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 17/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 18/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO TÉCNICA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 19/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG, MAJOR ALVIMAR ADRIANO ALVES”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Texto Original

MA 20/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS E TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 21/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS CLEUNICE MARIA DE CASTRO CAETANO SILVA E DIVINA RIBEIRO DE PAIVA PELA CONSTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E EXPANSÃO DO CRP – CAMPUS RIO PARANAÍBA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Loren Guimarães
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 22/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL ALVIMAR ADRIANO ALVES E Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ROSA MEIRE BARBOSA PELAS HONRARIAS RECEBIDAS EM SOLENIDADE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CULTURA, Á PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E Á VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES MINEIRAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Loren Guimarães
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 23/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE E Á VICE-PRESIDENTE DO MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA, DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 24/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – CAMPUS RIO PARANAÍBA-MG – AAUU-UFV/CRP.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 25/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA O SOM DO CERRADO, PELA REALIZAÇÃO DO “ROSÁRIO DO CERRADO – ENCONTRO REGIONAL DO REINADO E CONGADO DO ALTO PARANAÍBA”, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Brenno Resende
Afonso Vieira
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 27/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TROPEIROS DE MINAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autor:  José Efigênio
Tiago Costa
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
18 de Agosto de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 28/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á COMITIVA TROPEIROS DO CERRADO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autor:  Tiago Costa
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
8 de Setembro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 29/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMPETIDOR EM TOUROS LUCAS ALVES PEREIRA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autor:  Felipe Rocha
Loren Guimarães
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
8 de Setembro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ABADIA REGINA XAVIER PEREIRA”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MAURI DA SILVA”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL ROCHA BOAVENTURA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ÁUREA MARIA DE JESUS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GENI MARIA DA SILVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE JOSÉ DA SILVA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR JOSÉ FERNANDES”.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 9/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBERTO MARQUES DE SOUZA”.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 10/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEIDE SILVA.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 11/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILDA ROCHA ALVES.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 12/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JANUÁRIO GARCIA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 13/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO JOSÉ RIBEIRO”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 14/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HUMBERTO BARBOSA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 15/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS PEREIRA DA SILVA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

MP 16/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FILHO.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 17/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ONÉSIO VICENTE DOS SANTOS.

Apresentação: 26 de Junho de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
30 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>

MP 18/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADEILTON ANTÔNIO TEIXEIRA.

Apresentação: 10 de Julho de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
14 de Julho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 19/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Apresentação: 10 de Julho de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
14 de Julho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 20/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DUMONT MOREIRA.

Apresentação: 10 de Julho de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
14 de Julho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 21/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ILCI PEREIRA DE SOUZA.

Apresentação: 10 de Julho de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
14 de Julho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 22/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO PIMENTA DE SOUZA.

Apresentação: 10 de Julho de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
14 de Julho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 23/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LIONICIA MARIA DA SILVA.

Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
4 de Agosto de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 24/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON CARLOS DA SILVA.

Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
4 de Agosto de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 25/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DA ROCHA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
18 de Agosto de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 26/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO HENRIQUE ROCHA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
18 de Agosto de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 27/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
8 de Setembro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 28/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. SEBASTIÃO PIMENTA DE OLIVEIRA (TIÃO DO AMADOR) E DE SUA ESPOSA MARIA CAETANO DA SILVA OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Autor:  Afonso Vieira
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
22 de Setembro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 29/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAILA LUIZA MENDES BATISTA RESENDE.

Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
6 de Outubro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 30/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO BARBOSA RIBEIRO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
20 de Outubro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E ÁREAS SOMBREADAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUAM ESSES ITENS, COM PRIORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS, PRESENÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS, ASSEGURANDO PADRÕES MÍNIMOS DE CONFORTO, ACESSIBILIDADE E CONSERVAÇÃO”.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Brenno Resende
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A DESIGNAÇÃO DE ZELADORES FIXOS PARA CADA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUA ESSE PROFISSIONAL, COM ATRIBUIÇÕES VOLTADAS Á CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO COTIDIANA E APOIO Á MANUTENÇÃO DESSES ESPAÇOS”.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Brenno Resende
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, COM ANÁLISE ADMINISTRATIVA, JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, URBANÍSTICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO Á ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICAMUNICIPAL PERMANENTE DE ATRAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, CONTEMPLANDO A AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS E SUBSÍDIOS ECONÔMICOS, OFERTA OU CESSÃO DE ÁREAS, APOIO Á INFRAESTRUTURA MÍNIMA, REDUÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS MECANISMOS EFICIENTES PARA ESTIMULAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E, IGUALMENTE, FOMENTAR A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EMPREENDIMENTO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO ”.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Brenno Resende
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA INSTITUÍDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PERMANENTE PARA QUE, AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, SEJA ASSEGURADA AMPLA PUBLICIDADE, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DOS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESPECTIVA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO DA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE VALORES PASSÍVEIS DE RATEIO, COM A INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICÁVEIS, DO COMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E DA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA QUANTO AO DIREITO OU NÃO AO RATEIO”.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Brenno Resende
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“RECOLHIMENTO DO LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VEDEM PRODUTOS ALIMENTICIOS AOS SÁBADOS”.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Felipe Rocha
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJAM REALIZADAS INTERVENÇÕES PONTUAIS NA QUADRA DO BAIRRO PRADO, CONSISTENTES EM REALIZAR LIMPEZA GERAL DO ESPAÇO E RECOLHIMENTO DE SUJIDADES, REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA QUANTO Á POSSIBILIDADADE E Á NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO ENTORNO DA QUADRA, OBSERVADAS AS NORMAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS E MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO OU EVENTUAL REPARO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO SEGURO PELA POPULAÇÃO”.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Brenno Resende
Resultado:  Aprovado
Data da Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original