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QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE SOUZA BARROS E FRANCISCO DE PAULA MOURA NETO COM A AVENIDA DOS CAFEICULTORES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ESQUINA DA COOXUPÉ, AVALIANDO-SE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, PASSAGEM ELEVADA OU OUTRA SOLUÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO CONSIDERADA MAIS ADEQUADA PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL.

QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO, ESTENDENDO-SE AS MELHORIAS JÁ REALIZADAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS PARA OS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE, COM A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS, MARCAÇÕES DE SOLO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS Á ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA CONHECIDA COMO DO “WILLIAN DO ZÉ DO ZIL”, NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES.

QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO INÍCIO DO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES (ANTIGA AVENIDA B), COM A RUA JOSÉ ARRUDA PIRES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA”.

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO A SER ESTABELECIDA, APOSENTADOS E SEUS DEPENDENTES.

MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA DOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PARA SEUS FREQUENTADORES DA FEIRA.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONEM CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS DO SALÃO DE EVENTOS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, PREFERENCIALMENTE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO OU CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS, E, NA IMPOSSIBILIDADE IMEDIATA, QUE SEJAM INSTALADOS VENTILADORES NO LOCAL.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOEL VIRGILIO ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 155, NO BAIRRO PRADO, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO FRANKLIN DE CASTRO ESQUINA COM A RUA TREZE DE JANEIRO, NO BAIRRO CENTRO, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA POUSO ALEGRE, NA ALTURA DO NÚMERO 07, NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJAM RETOMADOS AS AULAS DE MÚSICA NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA FEITA A RESTRUTURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA HERMENEGILDO CASSIANO DA SILVA, BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE INSTALADO DISPOSITIVO SONORO PARA AVISO DO FECHAMENTO DO PORTÃO DO CEMITÉRIO LOCAL, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ HONÓRIO DE RESENDE, NO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, ENTRE AS QUADRAS Q.AY E Q.AO, ADOTANDO-SE A SOLUÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO MAIS ADEQUADA PARA O LOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES E CONDUTORES QUE ULTILIZAM A VIA.

QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO FORMADO PELA RUA ARARA AZUL, AVENIDA ALBERTO SILVÉRIO DA SILVA, AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES E AVENIDA VEREADOR JOÃO ANTÔNIO SOBRINHO, NA REGIÃO DE ENCONTRO DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA, NOVO HORIZONTE E JARDIM EUROPA, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

QUE SEJAM ADOTADAS, COM CELEBRIDADES, PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAR A CAUSA E SOLUCIONAR O RECORRENTE VAZAMENTO DE ESGOTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA UBS SÃO FRANCISCO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS CAFEICULTORES COM A AVENIDA GUAXUPÉ, ESTABELECENDO-SE MEDIDA EMERGÊNCIAL CAPAZ DE IMPEDIR NOVOS EXTRAVASAMENTOS ATÉ QUE SEJA IMPLANTADA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA.

SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA RIO PARANAÍBA A CAPELA DE SÃO JOÃO, EM PROXIMIDADE COM A FAZENDA NOMINADA “FAZENDA DO NICOLAU”.

SEJA FEITA MELHORIAS E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE E QUADRA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA FEITA PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA COSTA, PRÓXIMA AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA JOÃO CLEMENTE SOBRINHO, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, PODENDO ESTE FUNCIONAR DE FORMA AUTÔNOMA OU VINCULADO A ALGUMA SECRETARIA MUNICIPAL JÁ EXISTENTE, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAR, ORGANIZAR, ACOMPANHAR E COORDENAR AS AÇÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DE RIO PARANAÍBA, COM A ELABORAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DESTINADAS A ESTIMULAR AS COMPRAS NO MUNICÍPIO, FORTALECER OS COMERCIANTES LOCAIS, FOMENTAR A CIRCULAÇÃO DE RCURSOS DENTRO DA PRÓPRIA CIDADE, MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E BUSCAR ALTERNATIVAS CAPAZES DE AMPLIAR AS VENDAS E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL.

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs DE RIO PARANAÍBA, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS, AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER Á CRESCENTE DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

“CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO “EMILIANA ONOFRA DE CASTRO (BELINHA)” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

"ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DATA DE 03-02-2026."

"ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DATA DE 24-02-2026."

"ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DATA DE 10-03-2026."

ATA DA 04ª SESSÃO ÓDINARIA DE 24 DE MARÇO DE 2026.

"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07-04-2026."

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 28 DE ABRIL DE 2026.

ATA DA 7ª SESSÃO ÓRDINARIA DE 05 DE MAIO DE 2026.

"ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 19-05-2026"

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-06-2026 DA CMRP

ATA DA 10 SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 16-06-2026

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 2026

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DO DIA 14-07-2026

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 04 DE AGOSTO DE 2026

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 18 DE AGOSTO DE 2026

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP de 06-10-2026

VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI N° 15, DE 07 DE ABRIL DE 2026 COM O TEXTO DE EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI N° 31, DE 16 DE JUNHO DE 2026 COM O TEXTO DE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.