Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisar Matéria Legislativa
Consulte matérias legislativas utilizando os filtros disponíveis e refine a pesquisa conforme os critérios necessários.
Resultados |
PL 51/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.
Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autor:
Nilton Boaventura
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PL 52/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 1.879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PL 53/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PL 54/2026 - Projeto de Lei
Ementa: FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Autor:
Loren Guimarães
Brenno Resende
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 55/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AOS ARTS. 1º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1.885 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE RIO PARANAÍBA (MG).
Apresentação: 21 de Setembro de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Retirada de Paula
Data da Votação:
|
|
PL 56/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.838/2025 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS AO CARGO OCUPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
|
|
PL 57/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.488, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, CRIANDO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MARKETING NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 58/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLC 1/2026 - Projeto de Lei - Complementar
Ementa: ATUALIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei - Complementar
Ementa: ATUALIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COM A DENOMINAÇÃO ALMOXARIFE, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2019 AO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PLC 3/2026 - Projeto de Lei - Complementar
Ementa: INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PLC 4/2026 - Projeto de Lei - Complementar
Ementa: “FAZ ALTERAÇÕES, NA LEI COMPLEMENTAR 72 DE 27/SETEMBRO/2017, DA PLANTA DOS VALORES IMOBILIÁRIOS, E NA LEI COMPLEMENTAR 83 DE 3/SETEMBRO/2018, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO DISPÕE”.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PLC 5/2026 - Projeto de Lei - Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PLC 6/2026 - Projeto de Lei - Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PLC 7/2026 - Projeto de Lei - Complementar
Ementa: FIXA VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS COM AS NOMENCLATURAS COORDENADOR SOCIAL E DIRETOR DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PLC 8/2026 - Projeto de Lei - Complementar
Ementa: INSTITUI A REMUNERAÇÃO PELO REGIME DE SOBREAVISO DO MOTORISTA DESIGNADO PARA ATENDIMENTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 1/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA ILZA MARIA MENDES RESENDE.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Loren Guimarães
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 2/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA LUCIANA DE FÁTIMA COSTA MENDES.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Felipe Rocha
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 3/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARÍLIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Nilton Boaventura
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 4/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA JULIA MARIA PEREIRA SILVA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Matheus Junior
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 5/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MAURIZA ALVES GALVÃO SILVA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Antônio José Martins
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 6/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARIA JOSÉ PEREIRA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
José Efigênio
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 7/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA HILDA DE OLIVEIRA MELO BARBOSA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Afonso Vieira
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 8/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA ROSIMEIRE DA SILVA FURTADO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Brenno Resende
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 9/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARIA HELENA DA COSTA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Tiago Costa
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 10/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. MÁRCIO SANTOS SOARES, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E,
DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
Antônio José Martins
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 11/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARANAÍBA A SRA. FERNANDA SANTIAGO CHAVES SOARES, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
Afonso Vieira
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 12/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. ANDERSON PAULINO DA SILVA, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
Brenno Resende
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 13/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. VINÍCIUS RIBEIRO FARIA, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
Felipe Rocha
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 14/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. VALBER DUARTE, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
José Efigênio
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 15/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARANAÍBA A SRA. SELMA MARIA DA SILVA, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
Loren Guimarães
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 16/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. SÉRGIO AUGUSTO CARDIAS, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
Matheus Junior
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 17/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. ADMILSON DA COSTA E SILVA, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
Nilton Boaventura
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
DL 18/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARANAÍBA AO SR. UMBERTO CARLOS TOSTES FRANCO, COM BASE NO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 11/11/1.992.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Autor:
Tiago Costa
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 1/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GUILHERME FONSECA CAMPOS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE RIO PARANAÍBA-MG E Á SUA EQUIPE DE POLICIAIS, COLABORADORES AD HOC E FUNCIONÁRIOS EM GERAL”.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
José Efigênio
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 2/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA PASSEIO PELA CIDADE, DA PARANAÍBA MAXIMUS – FM, COMANDADO POR JOSÉ IVAN MENDES.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
José Efigênio
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 3/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CRINERA, CENTRO DE EQUOTERAPIA.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Loren Guimarães
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 4/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO VI WORKSHOP DE LEITE E DERIVADOS”.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Brenno Resende
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 5/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AÉCIO GONÇALVES DE ANDRADE”.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Nilton Boaventura
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 7/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 1 PELA MEDALHA DE BRONZE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vereadores
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 8/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO VÔLEI FEMININO MÓDULO 1 PELA MEDALHA DE OURO NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vereadores
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 9/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO VÔLEI FEMININO MÓDULO II PELA MEDALHA DE OURO NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vereadores
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 10/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO VÔLEI MASCULINO MÓDULO II PELA MEDALHA DE PRATA NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vereadores
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 11/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DAVI MUNDSTOCK MENDES DE CARVALHO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vereadores
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 12/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DA ETAPA MICROREGIONAL DO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vereadores
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 13/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DAS RÁDIOS PARANAÍBA E MAXIMUS FM PELA EXCELENTE COBERTURA DA ETAPA MICROREGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS REALIZADA EM RIO PARANAÍBA-MG.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vereadores
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 14/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DAS RÁDIOS PARANAÍBA E MÁXIMUS FM PELA EXCELENTE COBERTURA DOS JOGOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA NA COPA AMAPAR”.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Nilton Boaventura
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 15/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA”.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Nilton Boaventura
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 16/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS Á TORCIDA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Nilton Boaventura
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
MA 17/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Nilton Boaventura
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|