Pesquisar Matéria Legislativa

QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) PLAYGROUNDS COM ACESSIBILIDADE, A SEREM IMPLANTADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS ALTA SANTA CRUZ, UNIVERSITÁRIO E PARANAÍBA, BEM COMO NO DISTRITO DE CHAVES, GARANTINDO ESPAÇOS ADEQUADOS DE LAZER INCLUSIVO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO ÀS MICROEMPRESAS INDIVIDUAIS 9MEI0 E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), ESPECIALMENTE DURANTE OS PRIMEIROS ANOS DE SUA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.

QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA RIO PARANAÍBA-MG Á CARMO DO PARANAÍBA-MG, NO ENTRONCAMENTO DA SAÍDA DA AABB ATÉ A ROTATÓRIA SENTIDO SOBRADO-CACHOEIRAS-CHAVES.

“CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DE SALSA/PEDREIRA, NAS PROXIMIDADES DAS FAZENDAS COQUEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO SISTEMA DE OLHO VIVO, NESTE MUNICIPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ HONÓRIO DE RESENDE, PROXIMIDADES A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EM RIO PARANAÍBA-MG”.

“QUE CRIADO O CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL), EM RIO PARANAÍBA-MG”.

“SEJA REQUERIDO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ABTIGA ÁREA DO DER, SITUADA NA AVENIDA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM RIO PARANAÍBA-MG”.

“QUE SEJA INCLUÍDA A RUA JOEL VIGÍLIO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRADO, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, CASO A MESMA NÃO ESTEJA CONTEMPLADA NO PLANEJAMENTO”.

“QUE SEJA REALIZADO O ADEQUAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA EXISTENTE NA RUA OTAVIANO ROSA, ESQUINA COM A RUA TRISTÃO FURTADO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PROMOVENDO-SE, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E RESPEITADAS AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, A INSTALAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS INDICADO NA SINALIZAÇÃO EXISTENTE OU, ALTERNATIVAMENTE, A RETIRADA DA REFERIDA PLACA DE ADVERTÊNCIA”.

“QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OTAVIANO ROSA, DANDO ACESSO AO PARQUE DO ZARICO, NESTE MUNICÍPIO”.

“SEJA FEITA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA PADRE CAMILO, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FRANKILIN DE CASTRO, (IGREJA PRESBITERIANA COM A PRAÇA DA MATRIZ) NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG”.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PREFERENCIALMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ANTÔNIO CAETANO VIEIRA, CECÍLIA AMÉLIA RESENDE E LORIVAL CÂNDIDO DE RESENDE, EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO Á CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E Á AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.

QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MACIEL, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CAETANO VIEIRA COM A AVENIDA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, MOTOCICLITAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM O REFERIDO LOCAL.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO Á CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS PROVENIENTES DE OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO QUE RESÍDUOS COMO CONCRETO, TIJOLOS, BLOCOS, TELHAS E DEMAIS MATERIAIS DE ALVENARIA SEJAM TRITURADOS E TRANSFORMADOS EM AGREGADO RECICLADO PARA ULTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO Á CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS PERIÓDICAS, MAPEAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA CONTÍNUO PARA PINTURA, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DESGASTADAS OU DANIFICADAS.

QUE SEJA REFORMADO O CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES.

QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA ESQUINA DAS RUAS VER. ANTÔNIO AUGUSTO DE CARVALHO COM A RUA VEREADOR JOÃO MARIANO, NO BAIRRO NOVO RIO, NESTA CIDADE.

QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL LIXEIRA DA COMUNIDADE CAMPINHOS PARA UMA DE TAMANHO MAIOR.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE A PONTE DA DONA ALBINA ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, ÀS MARGENS DA MG – 230, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA - MG.

QUE SEJA REALIZADO O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO OLHOS D’ ÁGUA ONDE TAIS ESTRUTURAS SE FIZEREM NECESSÁRIAS, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVINIR ALAGAMENTOS E DEMAIS TRANSTORNOS Á POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE RIO PARANAÍBA-MG, ESTABELECENDO NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERAÇÃO, FICALIZAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, VOLUME DE TRÁFEGO E MOBILIDADE URBANA.

SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA SUBIDA DA PONTE “DONA ALBINA”, ESPECIFICAMENTE NO MORRO DE ACESSO E LIGAÇÃO COM A COPMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA REALIZADA VERIFICAÇÃO TÉCNICA, COM VISTAS Á DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO Á INTERNET NOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO DISPONHAM DESSE SERVIÇO, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DAS RESPECTIVAS UNIDADES, DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS A ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO.

QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DOS PEQUENOS BLOCOS REDONDOS DE CONCRETO INSTALADOS PARALELAMENTE Á ÁREA COBERTA DA PRAÇA HILARINO ALVES DA ROCHA, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES E MELHORES CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DAS BARRACAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DOS DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS NO LOCAL.

QUE SEJA IMPLANTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOTIFICAÇÃO EM LOTES OU TERRENOS BALDIOS QUE, APÓS FISCALIZAÇÃO MUNICÍPAL, FOREM AUTUADOS EM RAZÃO DE FALTA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTENDO, NO MÍNIMO, A DATA E O HORÁRIO DA NOTIFICAÇÃO E O PRAZO CONCEDIDO AO PROPRIETÁRIO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.

QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, ESPAÇO NO PARQUE DO POVO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO DOMINGO DA FESTA DO FAZENDEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL AO LOCAL ONDE TRADICIONALMENTE OCORRE, DESDE QUE A MEDIDA SEJA COMPATÍVEL COM A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO E COM O INTERESSE PÚBLICO.

QUE SEJA REALIZADA A CONCRETAGEM DA ÁREA ATUALMENTE NÃO PAVIMENTADA DO ESPAÇO DESTINADO Á REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA ANUAL DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ULKTILIZAÇÃO DO LOCAL DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA COMUNIDADE.

SEJA FEITA SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO RESENDE.

SEJA FEITA A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA HILARINO ALVES DA ROCHA (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ).

SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO ÀS MARGENS DA MG-230 ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

SEJA TROCADA AS CAIXAS DE ÁGUA DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

SEJA FEITA UMA PASSAGEM ELEVADA NA AV. JOSÉ MENDES DA ROCHA COM PROXIMIDADE COM A ESQUINA DA FARMÁCIA IUPHARMA, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ABATÉ DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, VISANDO GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, ATENDIMENTO VETERIÁRIO INICIAL, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, BEM COMO Á PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO PARA A GUARDA RESPONSÁVEL.

QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COBERTURA DA FOSSA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MILCA BORGES DE ARAÚJO, NO BAIRRO OLHOS D´ÁGUA, MEDIANTE A ADOÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA QUE ELIMINE SUA EXPOSIÇÃO A CÉU ABERTO, BEM COMO QUE SEJA INTENSIFICADA A FREQUÊNCIA DIÁRIA DAS OPERAÇÕES DE DRENAGEM E SUCÇÃO DO LOCAL, DE FORMA A EVITAR O ACÚMULO E O TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO, ATÉ QUE A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) POSSIBILITE A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA.

QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DANIFICADO EXISTENTE NA RUA MILCA BORGES DE ARAÚJO NO BAIRRO OLHOS D´ ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA ROTÁTORIA DE ACESSO Á ESTRADA QUE LIGA RIO PARANAÍBA A CARMO DO PARANAÍBA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA, VISANDO RESTABELECER SUAS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA.

MEDIDAS PARA AMENIZAR A CRISE ENFRENTADA PELOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MANUTENÇÃO DOS BOLSÕES DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, ESTUDO TÉCNICO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM PRIMÁVERA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO SEU DIMENSIONAMENTO, CAPACIDADE DE VAZÃO E ATUAIS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGUIDO DA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS, DIANTE DOS CONSTANTES ENTUPIMENTOS, INDÍCIOS DE SOBRE CARGA DA REDE E RELATOS DE RETORNO DE ESGOTO EM IMÓVEIS DO BAIRRO.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR ADEQUAÇÃO NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DOS RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO, PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA NA SUA EXECUÇÃO E REDUZIR OS IMPACTOS NO TRÂNSITO.

SEJA CONSTRÍDO UM NOVO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE CAPELA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MACIEL E PREFEITO AGNALDO NICODEMOS, NESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO MAIS ADEQUADA PARA REDUZIR O RISCO E A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL.

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO Á CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, AVALIANDO-SE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE OU, QUANDO ESTA NÃO FOR VIÁVEL, A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO OU AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS, FINANCEIRAS E OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.